Projetos e propostas

Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 3044/2022.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.