Projetos e propostas
- REQ 509/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - PEC 2/2023coautor
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 493/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 456/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 437/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 418/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 376/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 374/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 362/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 361/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 324/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 299/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 284/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 214/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada - REQ 202/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 186/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 103/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada Requer retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5950/2019.
Apresentada em 07/02/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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