Projetos e propostas
- REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta - PL 5021/2023coautor
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Apresentada em 17/10/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2517/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1394/2023coautor
Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Resposta - REC 28/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Apresentada em 11/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3525/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1389/2023coautor
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Resposta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2023 CICS
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 628/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3183/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 20/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3183/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 20/2023
Apresentada em 10/10/2023Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.
Apresentada em 10/10/2023 · OutrosAltera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.
Apresentada em 10/10/2023 · OutrosAltera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.
Apresentada em 10/10/2023 · Outros- PL 4894/2023coautor
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer - REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3457/2023coautor
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Apresentada em 07/10/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 119/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 112/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 121/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 119/2023 CVT
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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