Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios regulatórios aplicáveis ao uso compassivo da polilaminina, das análises e decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa sobre o produto e de questões relacionadas ao caso do Sr. Thiago José Camargos (“Tiba Camargos”).

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos gastos com viagens internacionais realizadas pela Agência em 2025 e no exercício de 2026, bem como da previsão orçamentária destinada a essa finalidade.

Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca da situação das linhas de transporte rodoviário interestadual no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações acerca dos bloqueios e contingenciamentos realizados pelo Governo Federal em face do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Requer informações ao Advogado-Geral da União sobre as pactuações contidas no acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de fundão - Mariana.

Requer informações ao Advogado-Geral da União sobre a contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos para contestar sanções impostas pelo governo Donald Trump e sobre a intenção de cobrança de ressarcimento a eventuais responsáveis.

Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do número de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) que exercem cargos públicos no Poder Executivo Federal.

Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre os pagamentos de honorários de sucumbência realizados por meio do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA).

Requer que sejam solicitadas, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do Parecer nº 00916/2022/CONJUR?MS/CGU/AGU, emitido pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre a deterioração do resultado primário estrutural e os riscos iminentes de restrição fiscal já em 2026.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre o plano de implementação de biometria dos associados do INSS.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de influenciadores digitais para promoção do programa "Justiça de Energia Elétrica Social".

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária do Programa de Cisternas, com foco na contratação de organização da sociedade civil com vínculos partidários.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de pedido de liberação de recursos para compra de terras no âmbito da política de reforma agrária.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os acordos de cooperação técnica celebrados entre o INSS e entidades associativas com finalidade de desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os integrantes, custos e eventuais presentes recebidos decorrentes da viagem da Primeira Dama ao Japão, ocorrida em 17 de março de 2025.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de aparelhos ar-condicionado para o Palácio do Planalto.

Requer o encaminhamento de solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que informe os procedimentos adotados para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública que questiona a legalidade e a constitucionalidade do novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP).

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre alterações efetuadas na Caderneta da Criança, em sua mais recente edição, mormente no que tange às Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) e a remoção do questionário (checklist) do protocolo M-CHAT-R/F do instrumento.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a suposta utilização do poder de polícia da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) junto às empresas de telecomunicações com a finalidade de retirar do ar sites e aplicativos de propriedade de terceiros.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a epidemia de dengue.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer que seja reiterada ao Senhor Ministro da Saúde, o pedido de informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a aquisição de novo enxoval para o Palácio da Alvorada e da Granja do Torto.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre supostos descontos indevidos sobre aposentadorias por parte de associações.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Igualdade Racial, informações sobre o uso de avião da FAB com destino a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo.

Requer que sejam solicitadas, ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, informações sobre custos e usuários dos cartões corporativos vinculados à Presidência da Republica.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre contratação dos equipamentos de sistema de segurança eletrônica implementado nas dependências dos três edifícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - Palácio da Justiça, Anexos I e II - localizados na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre as possíveis linhas de empréstimos destinados a Argentina.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre as reservas de petróleo brasileiras.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as quedas de barreira na BR-116/RS, km 176, em Nova Petrópolis/RS.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Secretário da SECOM, informações sobre denúncias divulgadas pela imprensa envolvendo servidores lotados nessa Secretaria, no sentido que estariam por trás de uma série de arquivos com ataques contra big techs e parlamentares contrários ao PL das Fake News, associando-os aos ataques em escolas.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as possíveis linhas de empréstimos destinados a Argentina.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Comunicação, informações sobre o Edital 230/2019 e esclarecimentos específicos sobre a metodologia utilizada.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow

Requer informações adicionais sobre os “convidados especiais” da comitiva que acompanhou o presidente Lula em visita oficial à China, no período de 11 a 15 de abril de 2023.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os integrantes, custos e eventuais presentes decorrentes da Comitiva para China, ocorrida em abril de 2023.