Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação do PL 4894/25 e da emenda da Comissão do Esporte.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 67/2020 e 2.404/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 196/2021, apensado, com emenda.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 07/06/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/05/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1175/2023, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 88/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
Apresentada em 01/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação deste, e do PL 88/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/08/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação parcial deste, pela aprovação dos PLs 4497/2020, 5572/2020, 744/2022 e 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição deste, e do PL 1177/2023, apensado.
Apresentada em 09/05/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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