Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 530/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 530/2024
Apresentada em 26/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 530/2024
Apresentada em 26/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1950/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CICS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CICS
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CICS
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2146/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6130/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2997/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3757/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6130/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2997/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3757/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1950/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3876/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3757/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1950/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3876/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2146/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3757/2020
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1950/2020
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3876/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2146/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6130/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2997/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3876/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2146/2024
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6130/2023
Apresentada em 25/03/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2997/2021
Apresentada em 25/03/2025Requer o encaminhamento de solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que informe os procedimentos adotados para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública que questiona a legalidade e a constitucionalidade do novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP).
Apresentada em 19/03/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PEC 11/2025coautor
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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