Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no rol de despesas admitidas como e manutenção e desenvolvimento do ensino, a remuneração de vigilantes armados, profissionais de segurança a serviço da escola.

Altera a Lei nº 12.764, de 2012, e a Lei nº 7.853, de 1989, para dispor sobre a proibição de fixação de limite de vagas para estudantes com transtorno do espectro autista nas turmas do ensino regular de todos os níveis e modalidades de ensino.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023 e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023 e do PL 1858/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, pelo Ministério da Infraestrutura, ao Contran e aos Detrans de todos os Estados, a descentralização dos serviços oferecidos pela Gerência de Saúde do Detran as pessoas com deficiência, para ampliação e agilidade do atendimento ao cidadão.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente e na defesa do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, venho à presença de Vossa Excelência para defender que o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro possa ser contemplado com a instalação de pontos de acesso sem fio à internet do programa Wi-Fi Brasil nos municípios do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Stº Antônio de Pádua, São José de Ubá, e Varre e Sai.

Sugere a ampliação de ações destinadas a portadores da doença amaurose congênita de Leber (LCA), que é uma doença genética rara que leva à degeneração da retina pela morte de fotorreceptores.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, com objetivo de sugerir a disponibilização do serviço on-line de emissão do cartão de estacionamento de vaga especial do idoso para todas as pessoas maiores de 60 anos, independente da qualidade de condutor veicular.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinados às pessoas com deficiência e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o transporte público gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista.

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 290/2023, e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e do PL 947/2023, apensado, com substitutivo.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Social, relativo aos grandes problemas causados pelas cheias/seca dos rios Muriaé, Pomba e Paraíba do Sul, afetando 20 cidades do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente e na defesa do Norte do Estado do Rio de Janeiro, venho à presença de Vossa Excelência para solicitar disponibilização de recursos financeiros para conter o Fenômeno que ocorre há décadas na praia de Atafona, em São João da Barra, ao norte do Estado do Rio de Janeiro, cujo avanço do mar já tomou parte da localidade, destruindo centenas de imóveis.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.