Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023, e do PL 3085/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1858/2023, apensado.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023 e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023 e do PL 1858/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 290/2023, e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, e do PL 947/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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