Projetos e propostas

Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.

Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.

Requer registro da homenagem de pesar a Luiza Piroli

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.

Requer a inserção em ata de voto de aplauso à Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS pelo êxito na Operação Yaguara.

Requer o registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Eraldo Holosback Alves Azambuja.

Requer licença das atividades do dia 10 de agosto.

Requer registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Rodolfo Roca Filho.

Requer o aditamento do requerimento 45/2023 para que seja incluído o tema educação nas discussões do GT/CAE da Reforma Tributária

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Amazônia, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença das atividades da casa para cumprir compromissos no Estado.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho,  esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.

Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.

Requer registro do voto de pesar pelo falecimento do Dr Paulo Cury.

Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor e professor Augusto César Proença, e a apresentação de condolências à família.

Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.

Requer licença das atividades parlamentares no dia 30/05 em complementação ao REQ 236/2023.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.

Requer o registro do voto de pesar pelo falecimento de Arthur Jorge Jose Salomão.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Bélgica e em Marrocos, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Silvio Ferreira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e em especial sua mãe Dona Adair.

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Garcia Borges, trineta do fundador de Campo Grande, José Antônio Pereira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Requer licença no dia 10 de maio para desempenho de atividade parlamentar.

Requer envio de voto de congratulação ao Desembargador Federal Nery Júnior.

Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

Requer licença entre os dias 02 à 05 de maio.

Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vistas a efetivar o disposto no caput do próprio art. 98.

Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Rubens Bossay, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Marise Cicalise Bossay.

Licença para desempenhar missão oficial, em Belém, Pará, com ônus para o Senado Federal.

Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Dra. Maria do Carmo Sanseverino.

Voto de aplauso a Senhora Tatiana Pimenta, fundadora da Vittude (plataforma de saúde mental).

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público.

Requer licença das atividades do Senado.

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017

Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.