Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.

Requer registro do voto de aplauso ao Embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, pelo sucesso no pouso lunar histórico, o que fez com que o Japão se tornasse o 5º país do mundo a pousar na Lua, o terceiro neste século.

Requer inserção em ata de voto de aplauso à Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso do Sul, sra. Daniely Proença dos Santos, pela solenidade de posse da nova Diretoria e dos novos Conselheiros Regionais.

Requer registro do voto de aplauso à Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica -MS, Vereadora Rosângela Marçal Paes, pelo evento de posse da Mesa Diretora - Gestão 2024 e 1ª Sessão Ordinária de 2024.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “altera o Decreto-Leinº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para acrescentara o rol de crimes o Crime de Extorsão Digital”.

Requer licença para desempenho de atividade parlamentar

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer voto de pesar pelo falecimento de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos.

Requer voto de aplauso ao Conselho Nacional de Praticagem pela organização do Seminário Internacional Praticagem do Brasil.

Requer voto de aplauso ao sr. Marcelo Luiz Brandão Vilela, pela recondução ao cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da UFMS.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Requer voto de pesar pelo falecimento de Daisaku Ikeda.

Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1716/2019 com os Projetos de Lei nº 5542/2019, 5654/2019 e 5099/2019.

Requer voto de pesar pelo falecimento de Osmar Dutra.

Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do sr. João Carlos de Souza Gameiro.

Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do vereador Sandro Luiz Gonzales, do município de Sidrolândia.

Requer voto de aplauso ao Sr. Sérgio Cruz que será nomeado imortal da Academia Sul-Matogrossensse de Letras.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Nunes de Cunha, ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).

Requer voto de congratulações ao Presidente Paulo César de Matos Oliveira, pela posse da Nova Diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore / NELORE-MS.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da mesa redonda "Desencadeando o Potencial de Bioeconomia da Amazônia", do Foro Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de desenvolver parcerias estratégicas que visam ao fortalecimento da saúde pública, em Londres, Reino Unido.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do jantar anual de premiação do ICCF e dos eventos paralelos sobre questões Pan Amazônicas e o papel do Parlamento Amazônico, em Washington, EUA.

Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas.

Requer licença das atividades do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.

Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Buenos Aires, Argentina e Montevideo, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.

Requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Thomaz