Projetos e propostas

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Azevedo Perez.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vieira de Góes.

Requer voto de aplauso ao novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, por ter tomado posse oficialmente no cargo nesta sexta-feira (24), em solenidade realizada na sede da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia).

Requer voto de aplauso à Capitã da Força Aérea Brasileira, Jeciane Ribeiro de Lima Victório, por ter feito história e ter se tornado a primeira mulher a pilotar o KC-390 Millennium, o maior avião de carga da Força Aérea.

Requer voto de aplauso ao Grupo Ranking de Comunicação, pelo início da operação da nova rádio Top FM.

Requer voto de aplauso à escritora Sylvia Cesco, por ter tomado posse como nova integrante entre imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Requer ...

Requer voto de aplauso ao escritor Henrique Alberto de Medeiros Filho, pelo lançamento de sua nova obra.

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).

Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro "Trancas e Aldravias".

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

Requer voto de aplauso à Professora Daniele Andressa Bassanesi, da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada em Naviraí-MS, pelo prêmio Educador Transformador na categoria Ensino Médio.

Requer voto de aplauso ao Desembargador Federal João Batista Moreira, pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico-Parlamaz, em Lima, Peru.

Requer licença das atividades da casa.

Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.

Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.

Requer licença das atividades da casa no dia 30/04

Requer licença no dia 25/06 das atividades do senado.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.

Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Argemir Holsbach da Costa.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir, como uma das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, o afastamento do cargo público ou da função pública, com prejuízo da remuneração.

Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede.

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garcia de Queiroz.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).

Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer registro do pedido de licença dos trabalhos da Casa para participar da apresentação do Projeto da Rota Bioceânica in loco, com a presença da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Requer voto de aplauso ao Coronel da PM, Renato dos Anjos Garnes, ao também Coronel da PM Rodrigo Alex Potrich, e ao Major da PM Matheus Mychell Custódio Taniguchi, pela solenidade de criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Carapó/MS.

Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lands Reynoso de Farias, de 76 anos, diretor-presidente do Grupo Capital de Comunicação.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Requer complementação do REQ 14/2024 para considerar a licença das atividades da casa no dia 06/02.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Daniel Machado da Fonseca.

Requer voto de aplauso à presidente do TRF da Terceira Região, Desembargadora Federal Marisa Santos, pela sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eleitos para o biênio 2024/2026.

Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Cabral.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.

Requer complementação do período de licença das atividades da casa.

Requer voto de aplauso à Eliete Bouskela, por ter sido eleita presidente da Academia Nacional de Medicina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.