Projetos e propostas

Requer voto de aplauso à Prefeitura de Deodápolis, pela premiação conferida pelo Conselho Federal Odontologia (CFO) no quesito Saúde Bucal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Avancini Casali.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miltinho Viana.

Requer voto de aplauso à Dra. Fabiana Ortega Severo, pelo lançamento da obra intitulada "Democracia, Eleições e Participação Feminina".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de abordar o tema: "Saúde do Homem - Cada Passo Conta". Uma iniciativa para tratar sobre o "Novembro Azul – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata."

Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Cesar Matos de Oliveira, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, pelo sucesso no evento Expogenética MS 2024.

Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.

Requer voto de aplauso à Associação Juliano Varela pela 1ª Mostra Cultural 2024.

Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Rondon dos Santos Pereira.

Requer voto de aplauso ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pelo lançamento de seu mais novo livro "Controle de Constitucionalidade, Aspectos Jurídicos e Políticos".

Requer voto de aplauso à Confederação Nacional dos Transportes - CNT, pelos seus 70 anos.

Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Requer voto de aplauso aos desembargadores que estarão no comando do TJMS no biênio 2025/2026.

Requer voto de aplauso à diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, pela tese de doutorado recentemente premiada pela FGV.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thadeu Serra Albuquerque.

Requer voto de aplauso ao Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari e à Vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, pela autorização do Ministério da Educação à abertura de faculdade de medicina e hospital universitário, a Faculdade de Medicina de Mundo Novo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Bay.

Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.

Requer voto de aplauso a Amaury Rodrigues Pinto Junior, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pelo reconhecimento e homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), que lançou na última sexta-feira (20/09), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o livro “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre "Acessibilidade e Inovações nas Neurociências: da Ciência ao Consumidor".

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Xangai, China.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Glaucos Gomes Soares, o Kinho.

Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF), em 17/09/2024.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra no Centro Lemann de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer voto de pesar pelo falecimento do policial rodoviário federal, Hiales Carpine Fodra, sua esposa, Daniela Schulz Fodra, bem como Kharine Gavlik Pessoa Zini e Laiana Vasata, que tinham vínculos com o Mato Grosso do Sul e faleceram na tragédia aérea em Vinhedo, que vitimou 62 pessoas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, bem como o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China.

Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.

Requer registro de licença parlamentar

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu.

Requer registro de licença parlamentar para participar de agenda política no Estado

Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.

Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de uma agenda politica com Governador do Estado

Requer voto de aplauso à Semalo Indústria e Comércio de Alimentos, pela marca comemorativa de 30 anos de atividade.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COF027) e 9ª Semana Mundial de Florestas 2024, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma/Itália.

Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de agenda política com Governador do Estado

Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Herrero Perandré.

Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2024 - CDIR.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer licença para participar de agenda política em Campo Grande/MS

Requer voto de aplauso à Irmã Silvia Vecellio, pelo Prêmio Zilda Arns 2024.

Requer voto de aplauso ao Desembargador Júlio Siqueira, pela aposentadoria conferida após quatro décadas dedicadas à magistratura no Mato Grosso do Sul.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.