Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 628/26, e dos PLs 638/26, 643/26, 644/26, 645/26, 667/26, 668/26, 669/26, 670/26, 671/26, 711/26, 768/26, e 966/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.
Apresentada em 05/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25 e dos PLs 6396/25, 627/26, 997/26, 998/26, 999/26, 1192/26, 2017/26 e 2273/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 03/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 26/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 2636/19, dos PLs 6450/19 e 2150/22, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 17/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 4340/25 e do PL 4424/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 4721/24 e do PL 17/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 17/2025, apensado.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino, pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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