Câmara · PL-RR

Projetos e propostas

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
Apresentada em 13/06/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 24/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023
PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.
Apresentada em 18/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/05/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas.
Apresentada em 05/05/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.