Projetos e propostas

Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura logística e à ampliação da capacidade operacional nas fronteiras do Estado de Roraima, com o objetivo de impulsionar o comércio exterior entre o Brasil, a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana

Solicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021.

Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, com urgência, a redução de impostos federais sobre combustíveis e gás.

Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, em caráter de urgência, o fechamento da fronteira terrestre com a República Bolivariana da Venezuela, em caráter temporário, enquanto perdurar o cenário de instabilidade política, social e militar no país vizinho.

Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em caráter de urgência, providências para precauções preventivas e corretivas na BR-174.

SOLICITA URGENTEMENTE providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal para a aplicação do Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, com a redação do Decreto nº 11.211/2022, ao concurso PRF Edital nº 1/2021, bem como a manutenção de chamadas subsequentes até o completo preenchimento das vagas autorizadas para a T4 do Curso de Formação Policial.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que adote com urgência as medidas necessárias à restauração, reforço estrutural e manutenção da ponte metálica sobre o Rio Cachorro, no km 165 da BR-432, Município de Cantá/-RR.

Solicito à Procuradoria-Geral da República a adoção de providências visando à preservação da isonomia remuneratória entre os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Poder Judiciário da União (PJU).

Solicito ao Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme solicitação constante do processo SEI/MGI nº 14021.043915/2025-32.

Solicito do governo federal atenção urgente à saúde indígena em Roraima.

Solicito ao governo brasileiro a concessão de condecoração por Bravura aos militares do Acidente Aéreo em Palimiú-RR.

Solicita, em caráter de urgência, a criação de 700 (setecentas) vagas para Polícia Penal Federal (PPF) e convocação de candidatos aprovados no concurso, realizado em 2021.

Solicita, em caráter de urgência, a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – 2021, em atenção ao interesse público, à segurança da população brasileira e à necessidade de fortalecimento do efetivo da corporação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em caráter de urgência, providências para conter erosão localizada nas proximidades da ponte do rio Mucajaí, na BR-174, município de Mucajaí-RR.

Solicita, em caráter de urgência, a adoção de ações concretas quanto ao aumento do número de indígenas em situação de miséria e fome nas ruas e praças dos municípios do estado de Roraima.

Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, em caráter de urgência, a revisão da Portaria MJSP nº 830, de 18 de dezembro de 2024, assim como a revogação do Ofício-Circular nº 3/2025/DG-PRF, que tratam da participação da PRF em operações conjuntas com outros órgãos.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal.

Solicita, em caráter de urgência, providências quanto ao ingresso de tropas armadas da Venezuela no estado de Roraima, ocorrido em janeiro de 2025.

Solicita, em caráter de urgência, em caráter de urgência, a conclusão das obras de asfaltamento da BR 401, rodovia federal brasileira que liga a capital do estado de Roraima aos municípios de Normandia e Bonfim, ambos na fronteira com a Guiana.

Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal.

Solicito o aumento da fiscalização, pelo Governo Federal, por parte da Polícia Rodoviária Federal - PRF e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT contra o transporte irregular de passageiros (“transporte pirata”) nas rodovias federais do Estado de Roraima.

Solicita, em caráter de urgência, aporte financeiro e operacional ao estado de Roraima para o combate às queimadas que se intensificam no estado neste período de seca

Solicita a implementação de medidas que confiram maior celeridade ao processo de autorregularização dos contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda da Receita Federal do Brasil.

Solicita a autorização para a aquisição de armas de fogo de uso restrito para os integrantes das forças de segurança pública civis dos órgãos referidos nos incisos II, III, VI e VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Solicitar, em caráter de urgência, o aumento do número de cargos na carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei 9.654 de 02 de junho de 1998 e a Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008.

Solicita, em caráter de urgência, o aumento da fiscalização policial nas fronteiras com a Guiana e com a Venezuela, assim como nos trechos das rodovias federais BR 174 e BR 401, que ligam a capital Boa Vista-RR às cidades de Pacaraima-RR e Bonfim-RR, no estado de Roraima.

Solicita, em caráter de urgência, o deslocamento de helicópteros das instituições federais em Roraima, para o Rio Grande do Sul.

Solicita, em caráter de urgência, melhorias nas condições de trafegabilidade das rodovias federais BR 174 e da BR 401, no estado de Roraima.

Sugere a instituição da Indenização de Fronteira e locais de difícil fixação para os servidores federais da educação.

Sugere a construção de um campus do IFRR em Rorainópolis-RR.

Solicita a implantação de uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itaituba-PA

Solicita, em caráter de urgência, ajuda financeira e operacional ao estado de Roraima para o combate aos incêndios que assolam a região.

Solicita, com urgência, melhoria na trafegabilidade e aceleração das obras da BR 319, entre Rondônia e Amazonas.

Solicita a inclusão de municípios no rol de localidades contempladas com a indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2013 (“indenização de fronteira e locais de difícil fixação”).

Solicita a manutenção de uma sede para a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Solicita a implantação do Programa Brasil Sorridente no município de São Luiz-RR.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Solicita a retificação do ato de homologação do concurso da PF de 2021, a aplicação retroativa do Decreto nº 11.211/2022 ao citado concurso e, por fim, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME.

Solicita a construção de um aeroporto no município de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima

Solicita a não ampliação das áreas de reserva ambiental no estado de Roraima

Solicita a não contratação de fornecimento de energia elétrica da Venezuela para Roraima.

Solicita, em caráter de urgência, a ampliação de vagas de médicos para Roraima no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil, e a priorização de médicos brasileiros.

Solicita a implantação de políticas públicas e o aumento dos investimentos em Roraima, em virtude dos impactos da imigração venezuelana.

Solicita, em caráter de urgência, a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso do DEPEN 2020.

Solicita, em caráter de urgência, a convocação de todos os aprovados no concurso da PRF 2021.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para solicitar, em caráter de urgência, a prorrogação do prazo de validade do concurso público da Polícia Federal de 2021

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para sugerir a criação, pelo Governo Federal, de um serviço voltado especificamente para o aprimoramento do atendimento Pré-Hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias federais.