Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 2287/2022 e do PL 3215/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 571/2023, apensado.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2025Acrescenta dispositivo ao artigo 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo. Autor: Deputado ALEXANDRE FROTA Relator: Deputado NICOLETTI
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Leis n 1724/2024, e do 4769/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e do PL 2578/2021, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer PL 1827 2023 Nicoletti com Substitutivo
Apresentada em 08/05/2024Parecer e substitutivo PL 4359 2021
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda saneadora de inconstitucionalidade.
Apresentada em 07/05/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.882/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 1264/2022, e do PL 2148/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela admissibilidade.
Apresentada em 17/08/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 03/07/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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