Projetos e propostas

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Situação Socioeconômica dos Trabalhadores em Mineração do estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a inclusão de coautoria no REQ 41/2023 que "Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas".

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para solicitar, em caráter de urgência, a prorrogação do prazo de validade do concurso público da Polícia Federal de 2021

Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para sugerir a criação, pelo Governo Federal, de um serviço voltado especificamente para o aprimoramento do atendimento Pré-Hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias federais.

Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.