Projetos e propostas

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 528/2020

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.

Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 81/2024

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao movimento “Abril Vegano”, celebrado anualmente durante o mês de Abril.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.

Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024.

Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 551/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 551/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 551/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 551/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 551/2024