Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 551/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 551/2024

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.

Requer urgência para o PL nº 370, de 2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à comemoração dos 50 anos da TV Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene relativa aos 180 anos de Nascimento do Pe. Cícero Romão Batista.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo terceiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 191 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 34 anos da CONAB.

REQUER a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Museu dos Correios.

Requer a realização da sessão Solene destinada à homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Requer a realização de Sessão Solene em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador, que ocorrerá na semana do dia 1° de maio.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519, sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy.

Destaque para Votação em Separado - PL 5827/2013

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Carteiro e da Carteira.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8).

Requerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 37/2023-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. encaminhada pela mensagem presidencial modificativa nº 568, de 30 de outubro de 2023. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas foram REJEITADAS.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.