Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 518/2023

Redação Final ao PDL 398/2025

Redação Final ao PDL 966/2025

Redação Final ao PDL 395/2025

Redação Final ao PDL 499/2023

Redação Final ao PDL 521/2024

Redação Final do PDL 523/2024.

Redação Final do PDL 488/2024.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária da Ilha de Cotijuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

Confere o título de Capital Nacional do Dendê ao Município de Moju, no Estado do Pará.

Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará.

Redação Final do PDL 91/2024

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Belterra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belterra, Estado do Pará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária do Trairão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trairão, Estado do Pará.

Redação Final do PDL 304/2021

Redação Final do PDL 129/2022