Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 885/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3212/2025, e do PL 3213/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 15/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas profissionais.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Ossesio Silva