Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1388/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 9415/2017, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 1651/2015, do PL 5951/2016, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 1388/2024 apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do Projeto e da Emenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do PL 1930/2023, e pela rejeição da Emenda 1/2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do apensado PL 4634/2016, com Subsitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Apresentada em 04/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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