Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 03/06/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4634/2016, apensado.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/03/2025Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2465/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/06/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2024Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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