Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo a instituição de Observatórios de Eficiência Pública, como mecanismo de aprimoramento da gestão e qualificação do controle social.

Sugere ao Ministério da Cultura sejam tomadas as medidas necessárias para que o município de Lençóis/BA seja considerado como território criativo.

Sugere ao Ministério da Economia a ampliação dos recursos para viabilizar novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, viabilizando a colheita das novas Safras.

Sugere ao Ministério da Saúde a priorização de estudos clínicos sobre a terapia gênica com EVIOZ e/ou similares, para tratar pacientes com síndrome de Phelan-McDermid no Sistema Único de Saúde - SUS.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, a inclusão da microrregião de Irecê e da Chapada Diamantina nas políticas de zoneamento agrícolas do país.

Requer o envio de indicação ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, para sugerir a Reimplantação do Serviço de Perícia Médica do INSS em Ipirá – BA.

Requer o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia, o Senhor Alexandre Silveira, para sugerir a edição de Programa Emergencial para a produção de Fertilizantes Nitrogenados e Hidrogênio Verde.