Projetos e propostas

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CPIMST

Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023

Solicita que o Tribunal de Contas (TCU) realize auditoria dos valores repassados da União para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e para que ocorra celeridade no julgamento do processo TC 029.943/2022-1, a fim de que se estabeleça a separação das fontes para possibilitar a realização de auditoria dos recursos do Distrito Federal e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia – MME, sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre órgãos e instituições competentes e/ou envolvidos, para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 143/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 153/2023 CPIMST