Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do PL 1940/25, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada da CAPADR, com subemenda.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 6272/19 e do PL 372/20, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2289/24 e dos PLs 2423/24, 3897/24, 694/25, 912/25, 3599/25 e 6448/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 514/24 e do PL 2382/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 6272/19 e do PL 372/20, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2026Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 2158/24; e pela rejeição das Emendas 1 a 4/24 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 12/08/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 1090/20 e do PL 1450/20, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1106/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 136/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 136/2023 apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Padre João