Projetos e propostas

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para a atualização da legislação pertinente às divisões político-administrativas e do mapeamento do território nacional.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19

Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”.

Requer informações ao Ministério ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acerca da investigação (inquérito civil) em face da empresa Kinross Brasil Mineração S/A.

Requer a realização de audiência pública nessa Comissão Externa para debater sobre as denúncias acerca dos impactos ambientais e de violações de direitos humanos envolvendo a Barragem de Eustáquio em Paracatu – MG explorada pela mineradora Kinross Gold Corporation situada em Paracatu – MG.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a situação da segurança nas escolas na Região Metropolitana na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais.

Requer a realização de diligências no Município de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais.

Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local.

Requer informações ao Ministério Público Federal - MPF acerca de quais providências e soluções esse Ministério poderá tomar/apresentar para evitar a continuidade dos prejuízos ocorridos aos pescadores atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em relação às novas exigências pela Fundação RENOVA.

Requer informações ao Instituto Estadual de Florestas – IEF da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sobre quais estudos foram realizados acerca da qualidade do pescado e da segurança alimentar do consumidor do peixe exótico nas regiões atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco em novembro de 2015.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de reuniões com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o Ministro do Trabalho e Emprego e com o Ministro da Casa Civil, a respeito da realização de concurso para a carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.