Projetos e propostas
Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.
Apresentada em 19/10/2023 · Aguardando ParecerRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 660/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 19/2022
Apresentada em 18/10/2023- REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 302/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5822/2019
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 19/2022
Apresentada em 20/09/2023- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater a cadeia de produção da maconha (cannabis sativa) para fins do uso medicinal e a estratégia para promover o desenvolvimento regional das comunidades de agricultores familiares.
Apresentada em 14/09/2023 · ArquivadaRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4330/2023.
Apresentada em 13/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requer informações à Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália; Universidade de Coimbra, em Portugal; Instituto Santo Inácio de Loiola; Universidade Católica de Lisboa com o envio das cópias dos diplomas acadêmicos que o senhor Phillip Neves Machado afirma ter, como também a confirmação da Organização das Nações Unidas – ONU e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco sobre ele ser consultor internacional.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações à Fundação RENOVA para que esclareça sobre quais foram os critérios utilizados para a contratação do Senhor Phillip Neves Machado, qual o currículo e diplomas apresentados na contratação e quais perícias ele realizou durante o período que esteve nessa Fundação.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a maconha como alternativa para diversificação de renda e sustentabilidade da agricultura familiar.
Apresentada em 05/09/2023 · ArquivadaDispõe sobre o uso de agrotóxicos que contêm o ingrediente ativo fipronil.
Apresentada em 05/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 191/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 190/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 371/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 358/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 368/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 357/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 5coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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