Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023, e do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 338/2024 e do PL 371/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1183/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com 2 emendas.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 694/2020, do PL 765/2020, do PL 1266/2020, do PL 3772/2020, do PL 1147/2022, do PL 2046/2020, do PL 2228/2021, e do PL 1121/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLs 1616/19, 712/21, e 3121/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/21, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 3024/2020, do PL 3260/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 633/2022 e do PL 1183/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 748/2023, do PL 4765/2023, e do PL 2535/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 5167/2009, apensado, e pela rejeição do PL 580/2007, principal, e do PL 4914/2009, do PL 1865/2011, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, do PL 4004/2021, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.