Projetos e propostas

Emenda de Plenário - art. 437 - 2 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Acrescenta-se o inciso III ao artigo 136 do Projeto de Lei Complementar Nº 68, de 2024.

Emenda de Plenário - art. 449 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Dê-se a seguinte redação ao artigo 41 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 22 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 461 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Emenda de Plenário - art. 462 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 437 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 445 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 450B - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 447 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 438 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Emenda de Plenário - art. 450A - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Dê-se a seguinte redação ao artigo 444 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 443 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 442 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 441 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 440 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao artigo 439 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Emenda de Plenário - art. 436 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Requerimento de retirada de EMP nº 151 do PLP 68 de 2024.

Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencados ( art. 437) ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Dê-se a seguinte redação ao artigo 447 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao art. 462 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Insira-se o art. 450-B ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Insira-se o art. 450-A no substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao art. 449 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao art. 445 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao art. 437 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024

Dê-se a seguinte redação ao artigo 438 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Dê-se a seguinte redação ao art. 436 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 13/2020

Destaque para Votação em Separado - PL 13/2020

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2020

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1017/21 para que a Comissão de Finanças e Tributação analise o mérito da proposição.

Requer a realização de audiência pública para tratar da política de aplicação de recursos e resultados socioeconômicos alcançados pelos bancos de fomento na gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional.

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas.

Indicação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.