Projetos e propostas
- REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022
Apresentada em 22/11/2023- PL 5539/2023coautor
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Apresentada em 18/11/2023 · Tramitando em Conjunto - PEC 57/2023coautor
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4068/2021
Apresentada em 08/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 08/11/2023- REQ 3789/2023coautor
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."
Apresentada em 01/11/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3737/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentada em 31/10/2023 · Arquivada - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3728/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 5213/2023coautor
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
Apresentada em 26/10/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4068/2021
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 25/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3172/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4068/2021
Apresentada em 18/10/2023- REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1360/2022
Apresentada em 20/09/2023Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Arquivada- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9255/2017
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1360/2022
Apresentada em 30/08/2023- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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