Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9255/2017
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 10/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 10/04/2024- REC 5/2024coautor
Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
Apresentada em 21/03/2024 · Aguardando Deliberação "Acrescenta novos §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 52 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e da? outras providencias, para permitir a alteração, por parte do consumidor, da data de vencimento da parcela de contrato de crédito por ele celebrado."(NOVA EMENTA)
Apresentada em 21/03/2024Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 20/03/2024- RPD 44coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 20/03/2024 - REQ 725/2024coautor
Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.
Apresentada em 13/03/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 13/03/2024 - RPD 16coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 13/03/2024 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 13/03/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 13/03/2024- RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 13/03/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 13/03/2024- PEC 6/2024coautor
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentada em 05/03/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 428/2024coautor
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Apresentada em 27/02/2024 · Arquivada - REQ 4437/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.
Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4202/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Apresentada em 06/12/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1554/2022
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 29/11/2023- REQ 60/2023coautor
Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.
Apresentada em 28/11/2023 · Arquivada - PEC 64/2023coautor
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Apresentada em 24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 4008/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Paulão