Projetos e propostas
- PEC 23/2024coautor
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Apresentada em 27/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 21/2024coautor
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Apresentada em 23/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 1725/2024coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024.
Apresentada em 22/05/2024 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022
Apresentada em 22/05/2024- PEC 20/2024coautor
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Apresentada em 21/05/2024 · Aguardando Parecer - REQ 1697/2024coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024
Apresentada em 21/05/2024 · Tramitação Finalizada - PL 1875/2024coautor
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.
Apresentada em 15/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2020
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2020
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 08/05/2024Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha
Apresentada em 07/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 24/04/2024- REQ 1330/2024coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Apresentada em 23/04/2024 · Arquivada - REC 7/2024coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
Apresentada em 23/04/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6522/2019
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 17/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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