Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024
Apresentada em 21/05/2025- EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 21coautor
Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 11coautor
Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 2011/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
Apresentada em 20/05/2025 · Tramitação Finalizada - EMP 6coautor
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 2000/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1989/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
Apresentada em 16/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1939/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Apresentada em 13/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6041/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6456/2019
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 07/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 07/05/2025- REQ 1813/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 29/04/2025- RCP 1/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 23/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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