Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 09/07/2025- REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada - PL 3197/2025coautor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Parecer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 242/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3030/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2024
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3030/2023
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 17/06/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 17/06/2025- REC 6/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023
Apresentada em 12/06/2025 - REQ 2205/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Apresentada em 06/06/2025 · Arquivada - REQ 2203/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Apresentada em 06/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 28/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024
Apresentada em 28/05/2025Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024.
Apresentada em 27/05/2025 · Aguardando Providências Internas- EMP 62coautor
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentada em 21/05/2025 · Aguardando Providências Internas - RPD 46coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021
Apresentada em 21/05/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1744/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2622/2022
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 21/05/2025- RPD 41coautor
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 21/05/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 21/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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