Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1340/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1922/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 533/2019

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2369/2020

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1922/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3249/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2369/2020

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2024

Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação deste e do PL 4983/2023, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019

Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação, com emenda.

Dá nova redação ao inciso VI do artigo 47 da Lei 9.394, de 2016, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.694/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2276/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020