Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 586, de 2024, para incluir a análise de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3849, de 2021, para incluir a análise de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), prevista no art. 54 do RICD.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PLP 68/2024 com sugestões de aprimoramento dos impactos da Reforma Tributária na Democratização da Saúde Pet”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “Projeto de Lei nº 7528/2014 e os Apensados PL 2966/22 e 2965/22, que tratam de reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior e que altera a Lei nº 12.688, de 2022” (Proies).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 259, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater “Fechamento das Agências da Receita Federal no Brasil”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater “Fechamento das Agências da Receita Federal no Brasil”.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater “Os impactos socioambientais decorrentes da instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia”.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 7.926/2014, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências”, para incluir análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a realização de mesa redonda na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para discutir PLP nº 52/2003 e apensados.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.