Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 1605/24 e do PL 1646/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.