Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.033/2016, 4.074/2019, 4.074/2020, 723/2021, 1.671/2021, 4.525/2019, 3.113/2020, 3.331/2021, 2.098/2022, 2.100/2022, 3.038/2023, 2.749/2022, 2.785/2022, 2.256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2.740/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas n° 1 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5033/2016, 4074/2019, 4074/2020, 723/2021, 1671/2021, 4525/2019, 3113/2020, 3331/2021, 2098/2022, 2100/2022, 3038/2023, 2749/2022, 2785/2022, 2256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2740/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela admissibilidade.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a substituição de pena dos crimes previstos no § 3º do art. 302 e no § 2º do art. 303.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei Complementar nº 93/2021, com emenda, do Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, apensados e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemendas.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá dispor sobre previsão de destinação de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 367/2020, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 150/2022, e do PL 3202/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4090/2012, 5464/2013 e 5626/2013, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e do PL 150/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição deste, e do PL 2278/2022, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela rejeição do PL 22/2019 e do Substitutivo da Comissão do Esporte - CESPO.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.