Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a distribuição do PL nº 1478/2021, para incluir a Comissão de Legislação Participativa no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer Informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Arrecadação de Produtos Classificados na Tabela 25.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Dispões sobre a autorização do Congresso nacional sobre o envio de recursos públicos através dos bancos de fomento nacionais, para outros países.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Informa a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil/Espanha

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Requer voto de louvor à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ pela realização da 88ª ExpoZebu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 98/2023

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de minha autoria, que “susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- SINARM, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023” do sistema.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.

Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China.

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi