Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 119/2026

Redação Final ao PL 2951/2024

Redação Final ao PDL 606/2025

Redação Final ao PDL 463/2025

Redação Final ao PDL 417/2025

Redação Final ao PDL 413/2025

Redação Final ao PDL 403/2025

Redação Final ao PDL 388/2025

Redação Final ao PL 4334/2016

Redação Final ao PL 4357/2023

Redação Final ao PL 3082/2015

Redação Final ao PDL 265/2025

Redação Final ao PDL 262/2025

Redação Final ao PDL 493/2024

Redação Final do PDL 568/2024.

Redação Final do PDL 445/2024.

Redação Final ao PDL 552/2021

Redação Final do PDL 580/2024.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aurora de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraquara, Estado do Paraná.

Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, para estimular a adoção, pelos Municípios, de medidas de incentivo à preservação do meio ambiente e à promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

Redação Final do PDL 547/2023

Redação Final do PDL 521/2023

Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.

Redação Final do PL 6903/17

Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.

Redação Final - PDL 276/2022

Redação Final - PDL 283/2022

Redação Final - PDL 236/2022

Redação Final - PDL 281/2022

Redação final do PL 7392/17.