Projetos e propostas
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Cidade dos Passarinhos Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado do Paraná.
Apresentada em 11/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 31/03/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.
Apresentada em 17/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela inadmissibilidade.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CINDRE, e pela rejeição do PL 7639/2017, do PL 7671/2017, do PL 7997/2017, do PL 8328/2017, do PL 9279/2017, do PL 10625/2018, do PL 7259/2017, e do PL 1934/2019, apensados.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.
Apresentada em 04/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Apresentada em 20/04/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.
Apresentada em 20/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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