Projetos e propostas
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 134/2022.
Apresentada em 19/08/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025- PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - EMP 9coautor
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 8coautor
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Apresentada em 16/07/2025- RPD 16coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022
Apresentada em 15/07/2025 Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas- RIC 4117/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.
Apresentada em 08/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Apresentada em 27/06/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.860/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Apresentada em 26/06/2025- REC 7/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
Apresentada em 26/06/2025 Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Apresentada em 26/06/2025Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Apresentada em 26/06/2025Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 26/06/2025- REQ 2413/2025coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.
Apresentada em 25/06/2025 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da aplicação de direitos antidumping às folhas metálicas importadas utilizadas pela indústria de alimentos para a produção de embalagens.
Apresentada em 24/06/2025 · Arquivada- REQ 2343/2025coautor
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Redação Final do PDL 568/2024.
Apresentada em 16/06/2025Redação Final do PDL 445/2024.
Apresentada em 16/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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