Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2026Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/02/2026Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 22/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 3421/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2025Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela prejudicialidade.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
Apresentada em 02/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1060/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 2567/2019, do PL 5505/2019, e do PL 700/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1060/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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