Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre o passivo indenizatório oriundo da criação de Unidades de Conservação no âmbito do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e seus respectivos Planos de Manejo.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.

'Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs)"

"Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)."

"Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra."

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas à metodologia utilizada no modelo BLUES (Brazil Land Use and Emissions System).

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)

"Solicita informações relativas aos chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional nos anos de 2023 e 2024."

Solicita informações ao Ministério da Fazenda, relativas à execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025.

Solicita informações acerca do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, previsto para ser divulgado em 2025.

Solicita informações acerca do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, previsto para ser divulgado em 2025.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a respeito do estudo e desenvolvimento de um tratamento para asma utilizando o veneno do peixe niquim (Thalassophryne nattereri).

Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Solicita informações técnicas ao Ministério da Fazenda, a respeito da estimativa de impacto orçamentário e financeiro sobre o ajuste da receita bruta anual do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro) para R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

Solicita informações ao Sra. Ministra da Saúde informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).