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Apuração Brasil
Pompeo de Mattos
Câmara · PDT-RS

Projetos e propostas

  • Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.

    Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ocorre em 1o de maio de 2023.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • REQ 1/2023coautor

    Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

    Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3886 de 2021 que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para estabelecer regramento para prestação de contas de campanha apresentada extemporaneamente.”

    Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

    Apresentada em 17/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

    Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

    Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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