Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 02/2026 CCJ, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 4739/2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.

Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a inclusão de coautoria a PEC Nº 03 de 2026.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto.

Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes em ambiente online com os seguintes convidados: Representante do TikTok Brasil; Representante do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp); Representante do X Brasil (antigo Twitter); Representante do Google Brasil (YouTube); Representante do Discord; Representante do Kwai e Representante da Twitch Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer Moção de Repúdio à decisão unilateral do governo dos Estados Unidos da América, anunciada em 9 de julho de 2025, que impõe tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras, afronta a soberania nacional, penaliza setores estratégicos da economia e ameaça milhões de empregos.

Requer a inclusão do seguinte convidado nas Audiências Públicas destinadas a debater temas correlatos à proteção de direitos fundamentais e às novas tecnologias: Gustavo Borges, Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e Diretor Executivo do LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI nº 2 de 2025 que visa investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT.

Requer a coautoria do PL 4436/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao legado e à trajetória de Jayme Caetano Braun.