Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 06/08/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemendas.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.787, de 2025, na forma do Substitutivo anexo.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2024/2022 e do PL 4554/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/09/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do PL 2024/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 29/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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