Projetos e propostas

Redação Final ao PL 2179/2019

Redação Final ao PL 2335/2025

Redação Final ao PDL 891/2025

Redação Final ao PDL 753/2025

Redação Final ao PDL 634/2025

Redação Final ao PDL 595/2025

Redação Final ao PDL 578/2025

Redação Final ao PL 20/2023

Redação Final ao PDL 697/2024

Redação Final do PL 1/2019.

Redação Final do PDL 675/24.

Redação Final do PDL 645/2024.

Redação Final do PL 5821/19.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comu nitária Cerqueirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mococa, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.