Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, dos PLs 4984/25, 5025/25, 5065/25, 5096/25, e 5298/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1.007/2020, e do PL 2.299/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, e envio de Indicação ao Poder Executivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 4.683/2023, e do PL 4.810/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 710/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.160/2020 e 4.809/2020, apensados.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.683/2023 e 4.810/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 764/2023 e 3.982/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 15/12/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 20/11/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/08/2023Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição.
Apresentada em 24/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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